Sócrates 1, Caldeira 1

Terça-feira, Junho 26, 2007

  

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José Maria Martins quer inquérito a Morais

Público 26.06.2007, José António Cerejo

Advogado deseja que o arrastamento do processo da Cova da Beira seja investigado pelo Parlamento

O regime legal do direito de petição, que admite as acções individuais, constitui a base de um pedido ontem entregue em São Bento pelo advogado José Maria Martins. O seu objectivo reside na constituição de uma comissão de inquérito que averigue a razão pela qual o inquérito judicial à adjudicação do sistema de tratamento de resíduos da Cova da Beira, aberto em 1999, se arrastou durante oito anos. No termo desse inquérito – que, afirma, “se não fosse a polémica licenciatura do senhor primeiro-ministro, ficaria, tudo leva a crer, nas gavetas até prescrever” -, António Morais, o professor de Sócrates, foi, entre outros, acusado de corrupção na semana passada. Na sua petição, Martins alude a “laxismo na investigação criminal quando estão envolvidas pessoas com pontes no poder político”.
António Balbino Caldeira, o autor do blogue Do Portugal Profundo, vai processar José Sócrates por difamação e denúncia caluniosa. A acção constitui a primeira resposta daquele professor do Instituto Politécnico de Santarém ao processo que o primeiro-ministro lhe moveu por causa das notícias que tem publicado, desde Fevereiro de 2005, acerca do percurso académico de Sócrates.
António Caldeira será ouvido na quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal numa dupla qualidade: como testemunha no inquérito aberto com base numa denúncia do advogado José Maria Martins, relativo à obtenção do diploma de licenciatura e do uso do título de engenheiro por parte do primeiro-ministro; e como arguido no processo que resulta da queixa por difamação que Sócrates apresentou contra ele, por via dos escritos que, antes de mais alguém o fazer, publicou no seu blogue sobre o mesmo tema.
De acordo com José Maria Martins, que foi mandatado por Caldeira para o representar, o seu cliente, quando for ouvido, “apresentará de imediato uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa contra Sócrates”. Numa segunda fase, a concretizar a breve prazo, Caldeira desencadeará uma acção cível, na qual vai pedir uma indemnização ao primeiro-ministro, por via dos danos que lhe causou com a acusação de difamação. No âmbito desse processo, pretende que seja avaliada a licitude do percurso académico de Sócrates, com o objectivo de demonstrar o fundamento e a legitimidade da sua intervenção, enquanto cidadão, no blogue que anima. Por via da prova a fazer em tribunal, Caldeira deseja evidenciar a falta de bases da queixa de Sócrates, o consequente prejuízo que ela lhe causou e a razão de ser da indemnização que lhe vai pedir.
Segundo José Maria Martins, o seu cliente “está muito tranquilo” e decidiu avançar judicialmente contra o primeiro-ministro apenas depois de este o ter acusado a ele. Na semana passada, quando ainda não tinha a confirmação da origem da queixa apresentada contra si, António Caldeira escreveu no seu blogue que não queria acreditar que “o primeiro-ministro, por vingança, processe quem levantou dúvidas legítimas e publicou a verdade sobre o seu percurso académico”.

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