Editorial do Público de 15 de Dezembro

Domingo, Dezembro 16, 2007

Directores de escola: um pequeno passo em frente

Directores de escola: um pequeno passo em frente

É bom que Governo, Presidente e a oposição de centro-direita digam o mesmo sobre a gestão das escolas.

Mas sem outras regras na colocação de professores, sem um estatuto da carreira docente mais flexível e sem mais mecanismos para avaliar as escolas, de pouco adiantará estas terem directores

Um primeiro exercício de memória:

Cavaco Silva, 5 de Outubro de 2007: “A gestão das escolas deve ser gradualmente entregue às suas comunidades de pertença, para que estas possam rever-se nos seus resultados”.

José Sócrates, 12 de Dezembro de 2007: “A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais. O primeiro é abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica”.

Um segundo exercício de memória:

A 5 de Outubro de 2007, apesar de se conhecer com antecedência o tema do discurso presidencial – a Educação -, os ministros da Educação e do Ensino Superior faltaram à tradicional cerimónia na Praça do Município, em Lisboa.

Um terceiro exercício de memória:

Lei de Bases do Sistema Educativo, 2004, aprovada com o voto contra do PS e depois vetada pelo Presidente Jorge Sampaio: “A administração educativa deve assegurar a plena participação das comunidades educativas locais, mediante adequados graus de participação, em especial dos professores, dos alunos, dos pais e respectivas associações e das autarquias locais, bem como de instituições representativas das actividades sociais, económicas, culturais e científicas”.

(…) “A direcção executiva de cada agrupamento de escolas ou de cada estabelecimento não agrupado, do ensino básico e do ensino secundário, é assegurada, nos termos da lei, por órgãos próprios, singulares ou colegiais, plenamente responsáveis, cujos titulares são escolhidos mediante um processo público que releve o mérito curricular e do projecto educativo apresentado e detenham a formação adequada ao desempenho do cargo”.

José Sócrates, 12 de Dezembro de 2007: “O director executivo de cada escola passará a ser escolhido pelo órgão colegial, o conselho geral, onde estão representados os professores, os pais, as autarquias e as actividades locais. Esta escolha será feita através de procedimento concursal, com critérios transparentes e em função do mérito dos candidatos”.

Agora, um pequeno exercício de reflexão.

Lendo estas citações, parece estarmos perante uma interessante convergência entre os desejos do Presidente, os projectos do Governo e as ideias defendidas no passado pela oposição de centro-direita. O que seria óptimo.

Na verdade, a convergência não é assim tão completa, pois aquilo que José Sócrates anunciou na passada terça-feira na Assembleia da República fica aquém, num ponto importante, de uma via que a vetada Lei de Bases possibilitava: o PS entende que só se sendo já professor se pode ser director de uma escola. É pena, por duas ordens de razões: primeiro, porque essa regra limita a autonomia das escolas e mantém uma regra que impõe, a nível nacional, um mesmo modelo; segundo, porque dirigir uma escola é gerir uma escola, e se não é obrigatório que sejam médicos a dirigir hospitais, ou jornalistas a gerir jornais, devia ser possível distinguir aquilo que é próprio dos professores (a gestão pedagógica, como no caso dos médicos, é a direcção clínica e nos jornalistas a direcção editorial) do que pode ser feito por um professor como pode ser feito por um gestor com uma formação bem diferente.

Por outro lado, todas as boas intenções dos discursos do Presidente, do Governo e da oposição nunca se traduzirão em resultados práticos se não forem acompanhadas por, pelos menos, outras duas medidas de ruptura com o actual statu quo.

A primeira, e porventura a mais importante, é a de permitir que os directores possam ser mesmo, e cito o primeiro-ministro, “líderes efectivos, dotados de autoridade e capazes de gerir as escolas e responder pelos resultados”. Isso implica que possam contratar não apenas os seus ajudantes, mas as equipas das suas escolas.

Por outras palavras: que possam contratar os professores com quem trabalham, em vez de receberem os professores que um computador central lhes envia depois de um concurso nacional.

A segunda, também crucial, passa por alterar o actual regime das provas de aferição nos 4.° e 6.° anos, que não contam para as notas e, por isso, nem sempre são levadas a sério por professores e alunos, por provas igualmente nacionais mas que influenciem a nota final. Só dessa forma se poderão comparar de forma efectiva a prestação das escolas e, se os alunos forem seguidos ao longo da sua vida escolar, perceber o que as escolas fazem para melhorar, ou permitir que regridam, as suas aprendizagens.

Trata-se de duas medidas sem as quais falar de autonomia e responsabilidade fará sempre pouco sentido.

José Manuel Fernandes

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3 Responses to “Editorial do Público de 15 de Dezembro”


  1. […] já com direito a imagem e transcrição do texto no Umbigo ao Quadrado, graças à simpatia de todos aqueles que formam a rede de amigos e colaboradores do blogue, neste […]

  2. António Says:

    Este JMF é um patusco…mas dos perigosos.


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