Margarida Moreira Dixit

Sexta-feira, Dezembro 7, 2007

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A Ministra Enquanto Docente

Sábado, Novembro 10, 2007

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Finalmente, aqui ficam as páginas da Sábado (84 a 86) sobre a Ministra da Educação enquanto docente do ISCTE. Assinalem-se a recompensa das fidelidades aos servidores fiéis e os detalhes de preciosismo nas fotocópias.

A descrição do episódio com o aluno que reclama da bibliografia parcial fez-me recuar 20 anos a um epidódio parecido, passado comigo, umas avenidas abaixo.

Como de costume, clicar para aumentar.

David Justino e os Rankings

Sábado, Novembro 3, 2007

E agora aqui fica o texto integral do ex-ME David Justino – actual assessor da Presidência da República em matérias de Educação – incluído no caderno especial do Expresso sobre os exames do Ensino Secundário.

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Recortes de Imprensa

Sexta-feira, Outubro 5, 2007

Cliquem para aumentar as imagens.

1. Manuela Mendonça sobre os rankings.

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(Público, 4 de Outubro de 2007)

2. José Ricardo sobre os efeitos do ECD

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(Sol, 5 de Outubro de 2007)

3. As reinvindicações de António Costa

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(Expresso, 5 de Outubro de 2007)

Manuel Alegre e o Medo

Quarta-feira, Julho 25, 2007

 

A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude

Contra o medo, liberdade

Manuel Alegre

Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á.

Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.

Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.

Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que “só é livre o homem que liberta”. Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, “o partido sem medo”, como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.

Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.

Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.

Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.

Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.

Oque não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.

Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.

António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu “querido talvez” por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque “mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato”. Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.

Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.

Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.

Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.

Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: “Entre nós e as palavras, o nosso dever falar.” Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

Pelo Mundo da Propaganda e Demagogia

Domingo, Julho 22, 2007

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Sócrates levou computadores e conheceu gente que quis mais para as suas vidas

22.07.2007, Bárbara Simões

Novas Oportunidades apontado pelo primeiro-ministro como “o programa mais importante que o Governo lançou”. Diplomas foram entregues, em Lisboa, a alguns dos participantes

Acontece às vezes no mundo dos adultos. Parar algures no meio da azáfama e pensar: “Quero mais para a minha vida.”
Alguns desses adultos estiveram ontem de manhã no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa. Conseguiram, nalguns casos décadas depois de terem desistido da escola, ver certificadas competências adquiridas ao longo da vida e aumentar as suas qualificações.
Receberam os diplomas com palmas e indisfarçada emoção. Arminda Costa, mãe de um filho de sete anos, foi quem se dirigiu ao microfone para deixar o seu testemunho: “Tenho 38 anos e completei há pouco tempo o 9.º ano.”
A entrega de diplomas a estes adultos que concluíram o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências – um nome difícil de decorar que traduz a possibilidade, oferecida pelo programa Novas Oportunidades, de obter num menor espaço de tempo habilitações de nível básico e secundário (9.º ou 12.º ano) – precedeu uma outra: a de 35 dos primeiros cinco mil computadores portáteis que ontem começaram a ser distribuídos, por membros do Governo, nas capitais de distrito do país.
Em Lisboa foi o primeiro-ministro, José Sócrates, a comparecer no arranque desta iniciativa, anunciada no final de Maio, com que o Governo pretende garantir, de forma faseada, a mais de meio milhão de estudantes, professores e trabalhadores em formação o acesso a computador e Internet de banda larga a preços reduzidos.
“Exemplo para o país”
Sócrates terminou a sua intervenção lembrando que “massificar o uso do computador é essencial para que Portugal se modernize”. Mas foi aos recém-diplomados que dedicou a maior parte das palavras.
O país, disse, “precisa de aprender mais”. Os números são conhecidos: a grande maioria (70 por cento) dos cinco milhões e 100 mil portugueses a trabalhar não tem o secundário. E aqueles que já na idade adulta reconhecem que têm de saber mais e, com “esforço” e “coragem”, decidem ir aprender são “um exemplo para todo o país”.
Porque entende que “a única forma” que Portugal tem de competir na economia global é aumentar o valor do conhecimento de cada português, o primeiro-ministro diz não ter dúvidas se alguém lhe perguntar qual “o programa mais importante que o Governo lançou”. Foi “este programa Novas Oportunidades”.
“O desafio para o Governo português é criar oportunidades para a Arminda”, resumiu.
Arminda diz: “Quero mais para a minha vida.”
Fala já no final da cerimónia. Está “emocionada”; “é um sonho que renasce”. É empregada de mesa no Estado-Maior do Exército, mas sempre quis ser “enfermeira-parteira”. Agora voltou a sentir que podia conseguir. Tenciona fazer mais um curso de informática e continuar a estudar.
Há pelo menos outra pessoa na sala com o mesmo gosto por enfermagem. Fátima Pereira, 51 anos. Em Angola, de onde veio em 1977, estudou até ao 6.º ano. Um dia estava a ver o Telejornal e ouviu falar neste programa de formação para adultos. Participar exigiu “um bocadinho de sacrifício”, mas “valeu a pena”. Já tem o 9.º ano e quer ir “pelo menos até ao 12.º”.
A filha, deficiente auditiva, “está crescida” e cuida da sua vida. “Agora estou a pensar em mim.”
Até agora inscreveram-se no Novas Oportunidades 250 mil portugueses. São três os objectivos traçados pelo Governo: fazer do 12.º ano “o referencial mínimo de qualificação”; possibilitar que metade dos alunos do secundário sejam “abrangidos em vias tecnológicas e profissionalizantes”; e qualificar, até 2010, um milhão de activos através da validação de competências e formação de adultos.

Daniel, o Soporífero

Segunda-feira, Julho 2, 2007

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